Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

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O autoridade Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da líder nacional do Palmeiras, Leila Pereira, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A oitiva está prevista para esta quinta-feira (12). 

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Apesar de manter a convocação, Dino garantiu que a líder nacional poderá solicitar uma recente data para a oitiva e não poderá ser alvo condução coercitiva

Leila foi convocada para prestar depoimento como testemunha. Ela é líder nacional da Crefisa, companhia que faz operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

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O depoimento estava previsto para o dia 9 de março, mas foi reagendado para amanhã.

A líder nacional não compareceu após ser orientada por seus advogados. A defesa entendeu que a resolução de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo votadas em globo pela CPMI deve valer para votações que convocaram testemunhas.

Após não comparecer ao Congresso, parlamentares da comissão passaram a cogitar a possibilidade de determinar a condução coercitiva de Leila.

Dino afirmou que a resolução que invalidou as quebras de sigilo não pode ser aplicada às convocações de testemunhas.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, afirmou o autoridade.

Sigilos

Na semana passada, Flávio Dino decidiu que a comissão não poderia ter aprovado em bloco os diversos requerimentos de quebra de sigilo, entre eles, o pedido para acessar o sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do líder nacional da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A resolução foi motivada por um pedido feito pela defesa de Lulinha. Os advogados pediram a extensão da resolução de Dino que também anulou a quebra de sigilo contra a empresária Roberta Luchsinger, que também foi alvo da CPMI. 

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