A proposta, elaborada a partir do diálogo que o autoridade dos Transportes, Renan Filho, tem mantido com caminhoneiros autônomos, foi anunciada nesta terça-feira (24) durante o programa Bom Dia, autoridade, produzido pela companhia país de Comunicação (EBC).
Notícias relacionadas:
“Queremos que isso seja decidido ainda esta semana, aproveitando o calor do momento”, afirmou à Agência país, após participar do programa.
Segundo ele, o formato da resolução ainda será decidido, se ação provisória ou por entendimento com o Judiciário, entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU).
>> Siga o canal da Agência país no WhatsApp
Veja a entrevista completa:
O autoridade lembrou que parte da norma que prevê a obrigatoriedade de descanso a cada 11 horas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Queremos encontrar um meio termo. Por exemplo, quando o caminhoneiro está retornando para sua casa e tem de parar, às vezes estando a poucas horas de casa”, acrescentou.
Conquista da categoria
Durante o Bom Dia autoridade, Renan Filho ressaltou que a parada é uma conquista necessária dos motoristas, uma vez que o descanso “é relevante e garante repouso e sono ao caminhoneiro”.
“Mas não se pode obrigá‑lo a parar quando, ao retornar do frete, estiver a uma hora e meia de casa, por exemplo, com sua esposa esperando”, acrescentou ao destacar que evitar essa parada pode, inclusive, a partir de um novo modelo com parâmetros que permitam maior planejamento, evitar custos adicionais para o caminhoneiro.
Frete mínimo
Outra ação em apoio aos caminhoneiros autônomos foi a definição de uma tabela com os valores mínimos a serem pagos pelos atendimentos de frete. Ao manter atualizados os preços dos combustíveis, os valores são atualizados, de forma a garantir a justa remuneração desses profissionais.
Essa garantia será possível porque torna obrigatória a apresentação do Código Identificador da Operação de locomoção (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.
De acordo com Renan Filho, uma das medidas que mais prejudicam os caminhoneiros “são as empresas que pagam menos para aumentar sua margem de ganho”.
“Não haverá falha porque a fiscalização é eletrônica e faz uso de inteligência artificial para barrar pagamentos abaixo do valor mínimo do frete em todo o país”, explicou.
Redução do ICMS
Sobre a proposta apresentada pelo líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva aos governadores – de redução do ICMS como ação para redução do valor dos combustíveis – Renan Filho afirmou que o administração dialoga de forma colaborativa com os estados.
“O administração agora está dialogando, pedindo a colaboração de todos, porque vivemos em uma Federação e porque essa guerra elevou o valor do combustível no planeta inteiro”.
Postar um comentário