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O líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou ação provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
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Preços
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais. O líder nacional Lula acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para compensar a subvenção ao diesel
O administração ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações especuladoras. Segundo explicou o autoridade da Fazenda Fernando Haddad, a definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no valor que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O autoridade da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a gestão pública de preços da Petrobras, que segue operando como é hoje.
Texto ampliado às 12h52
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