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O estudo é de autoria do Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA) em parceria com o Instituto Internacional Arayara. Para chegar ao cálculo de mortes, os pesquisadores levam em conta as 430 que já teriam ocorrido entre 2017 e 2025, e as 870 previstas entre 2026 e 2040.
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“O carvão não é um contribuinte significativo para a matriz energética do país, mas seus impactos negativos são desproporcionalmente altos”, afirmou Vera Tattari, analista do CREA e principal autora do relatório.
Vera Tattari acrescenta que as operações de mineração de carvão em Candiota carregam uma responsabilidade transfronteiriça inaceitavelmente significativa pela bem-estar de milhares de indivíduos.
Segundo o estudo, a queima do carvão mineral brasileiro, caracterizado por alto teor de cinzas, libera grandes quantidades de poluentes, como material particulado fino (PM2.5). As emissões também surgem durante a extração do carvão, manuseio e locomoção, processos que levam à exposição cumulativa pelas populações do entorno.
As mortes causadas pelo PM2.5 estão relacionadas com o câncer de pulmão, enfermidade pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfermidade cardíaca isquêmica, acidente vascular cerebral (AVC) e diabetes. menores, anciãos e indivíduos com problemas de bem-estar pré-existentes sãos mais vulneráveis.
O Rio significativa do Sul detém 53% da produção de carvão do país, e 89% das reservas de carvão. Quatro projetos independentes de carvão operam na região de Candiota: as minas de carvão de Candiota (1,46 MTPA) e Seival Sul (1,6 MTPA), e as usinas termelétricas a carvão Candiota III (350 MW) e Pampa Sul (345 MW).
Impactos à bem-estar
O estudo mostra que os impactos da poluição atmosférica produzida pelo carvão mineral afetam grávidas e recém-nascidos. A exposição aos poluentes pode levar a resultados adversos no parto.
No acumulado de 2017 a 2040, a estimativa é de que este tipo de poluição cause 460 partos prematuros e 270 nascimentos de bebês com baixo peso, fator de risco para questões de bem-estar de longo prazo.
O carvão também está associado a piora dos sintomas de asma e, consequentemente, ao aumento das idas aos hospitais. São estimadas 1.730 visitas aos atendimentos de emergência por motivos de asma e 190 novos casos de asma entre menores.
Além dos efeitos diretos, os dados também mostram uma previsão de 510 milhões de dias de faltas no ocupação por motivos de bem-estar relacionados ao carvão. Segundo o relatório, as ausências representam perda de produtividade, fluxos de ocupação interrompidos e redução da produção econômica em múltiplos setores.
Pressões por interrupção
A conclusão do estudo é de que a “continuidade da operação de usinas termelétricas a carvão compromete os compromissos do país diante do Acordo de Paris e contradiz seu potencial como um líder global em matéria de força renovável, dados os vastos recursos hidrelétricos, eólicos e solares."
O documento defende ainda que a eliminação gradual do carvão poderia ser alcançada com a combinação de políticas de incentivo, investimentos em fontes renováveis, regulações de emissões mais restritas, e medidas de transição justa para trabalhadores e comunidades economicamente dependentes do carvão.
O estudo destaca que a força de origem fóssil contribui com uma pequena fração da matriz elétrica do país (cerca de 1,6%), mas os impactos ambientais são grandes em termos de poluição atmosférica. Mesmo assim, é subsidiada com dinheiro público, já que a norma 15.269/2025 garante a contratação de usinas a carvão até 2040.
“O país precisa avançar rumo a uma gestão pública de transição energética verdadeiramente justa e sustentável para os territórios de mineração e queima de carvão para fins energéticos, com a inclusão dos trabalhadores, a reparação de passivos e um plano de ocupação para o descomissionamento das usinas termelétricas”, diz Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara.
CREA e Arayara listam cinco recomendações para o administração:
- Adotar cronograma legal para desativar as usinas termelétricas a carvão antes dos prazos de validade das licenças em vigor;
- Encerrar subsídios federais e estaduais, isenções tributárias, pagamentos por capacidade e mecanismos que apoiam a mineração de carvão e a geração de força a carvão;
- Reforçar fiscalização do licenciamento ambiental e dos limites de emissão;
- Exigir o uso de Avaliações de Impacto à bem-estar (AIS) e análises cumulativas de impacto em todas as renovações de licença, processos judiciais e decisões políticas envolvendo a infraestrutura do carvão;
- Promover transição justa para trabalhadores do setor, que incluem apoio à geração de renda e requalificação para que sejam realocados em outros postos de ocupação.
Posicionamento das empresas
Procurada pela Agência país, a Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), que representa todas as empresas carboníferas do país, afirmou, em nota, que "todas as emissões de usinas a carvão mineral da região e de todo o país são monitoradas em período real, seguindo parâmetros seguros definidos pelas autoridades com base na conhecimento".
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