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Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a intensificação do enfrentamento a crimes e riscos sanitários envolvendo a produção, importação e venda irregular de medicamentos. O objetivo é frear a comercialização ilícita de bens sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.
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“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com bens sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou proteção”, afirmou Pereira ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.
De acordo com Pereira, a cooperação consolida um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy Pen, que, no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná, em Roraima, no Rio significativa do Norte, em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.
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“Trata-se, portanto, de uma cooperação que vai além da resposta pontual. Ela consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”, comentou Pereira.
Ele frisou que as ações anteriores evidenciaram “a gravidade do questão, com apreensão em larga escala, interdições de estabelecimentos e a identificação de substâncias sem registro”.
Na prática, os medicamentos apreendidos em futuras operações conjuntas, frutos da parceria, serão analisados de forma integrada, com perícia da PF e suporte técnico da Anvisa, permitindo avaliar a composição dos bens ilícitos.
“Para a autoridade sanitária, isto é essencial à avaliação do risco concreto à bem-estar da cidadãos. Já para o Estado, os resultados [da análise conjunta] fortalecem os inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas altamente organizadas, muitas, interestaduais e apoiadas em plataformas digitais”, acrescentou Pereira.
Ao defender a atuação regulatória, o diretor destacou que a proteção à bem-estar exige uma resposta coordenada entre diferentes esferas do administração e a superação do impasse entre o necessário rigor técnico e a importância da disponibilidade de medicamentos.
“A bem-estar pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo”, afirmou.
De acordo com Pereira, “para ser efetiva, a atuação regulatória precisa dialogar, de forma estruturada, com as ações de fiscalização, investigação e repressão criminal”, concluiu o diretor da Anvisa.
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