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A ideia foi idealizada pelo Instituto Todos pela bem-estar (ITpS) e vem sendo estudada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país, que pensaram em criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e também seja integrada ao Sistema Único de bem-estar e vinculada ao Ministério da bem-estar. A governança deve ficar sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da bem-estar, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de investigação. Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do administração — como bem-estar, natureza, agricultura, conhecimento, inovação e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil”, explicou Gerson Penna, diretor-líder nacional do Instituto Todos pela bem-estar (ITpS).
Em entrevista à Agência país, Penna ressaltou que o centro vem sendo planejado como uma gestão pública de Estado e não de administração, para não ser suscetível a intercorrências políticas, como ocorreu durante a crise sanitária de crise sanitária-19.
“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em bem-estar pública ajudará o país a reagir mais prontamente às crises”, afirmou Penna.
Segundo ele, a crise sanitária de crise sanitária-19, que vitimou mais de 7 milhões de indivíduos no planeta, sendo 10% dessas mortes no país, expôs as vulnerabilidades do sistema de bem-estar do país.
"Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do administração federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam”, reforçou.
Uma das funções do Centro será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, de modo que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias. Ele também deve ficar responsável pela implementação da gestão pública Nacional de Emergências de bem-estar Pública (Pnesp).
“O centro trabalhará em um cenário global cada vez mais complexo, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, por exemplo, o país enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça iminente da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O centro existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo de ameaças”, destacou Penna.
Agilidade
Com o novo centro, as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas, destacam seus idealizadores.
“O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros. Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, possa dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada”, reforçou o ex-autoridade da bem-estar José Gomes Temporão, que fez parte do grupo de especialistas que ajudou a propor a criação do centro.
Entre as vantagens desse centro, afirmou Temporão, estariam a constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica de alta qualidade, que seria permanente para atuar nessas emergências.
“Nessa recente governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da bem-estar e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o país vai dar, com certeza”, afirmou o ex-autoridade.
A expectativa do administração federal é que o centro seja criado ainda neste ano, segundo a secretária de Vigilância em bem-estar e Ambiente do Ministério da bem-estar, Mariângela Simão.
“Temos um proposta de norma em andamento para instituir uma gestão pública de estado para emergência de enfermidade – e que não fique à mercê de um gestor que resolve não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”, explicou durante um curso oferecido a jornalistas pelo ITpS.
“Isso ainda está sendo discutido no âmbito da Fiocruz, em uma recente Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo”, afirmou a secretária.
De acordo com Gerson Penna, o Ministério da bem-estar ainda está decidindo como será encaminhada essa proposta de criação do centro. Enquanto isso não ocorre, ele defende que o país ainda precisa discutir a gestão pública Nacional de Emergências de bem-estar Pública e atualizar o seu arcabouço legal.
“As leis que vigoraram durante a crise sanitária de crise sanitária-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de bem-estar Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027”, afirmou o diretor-líder nacional do ITpS.
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