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“O colaborador, quem está ganhando remuneração, paga menos tributo no país. O colaborador que ganha até R$ 7.350 por mês, se a gente pegar o nosso universo de cidadãos e cidadãs brasileiras, é mais de 90%”, afirmou o autoridade.
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“[Nosso ocupação na Fazenda] foi fazer com que a gente tenha redução de tributação de quem consome, dos mais pobres, com aumento justo, não aumento indiscriminado, mas aumento justo, corrigindo distorção de quem pode pagar, de quem tem capacidade econômica e, na nossa visão, não contribuía com o devido”, completou o chefe da equipe econômica, que substituiu o autoridade Fernando Haddad.
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Há três meses no cargo, Dario Durigan respondeu às críticas do vice-líder da oposição, legislador Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que afirmou que o administração estaria aumentando a carga tributária com “novos impostos”, entre eles, a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores.
“O que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado [para grandes investidores] paga mais, empresário que fazia subvenção de custeio está pagando um pouco mais”, citou o autoridade, lembrando que as empresas de apostas on-line (bets) eram isentas de impostos nos governos anteriores.
Para Durigan, as medidas adotadas pelo administração, em relação aos tributos, foram tomadas com objetivo de realizar tribunal tributária.
“É legítimo que quem tenha aporte em paraíso fiscal, que quem tem aporte em fundo fechado no país pague tributo como outras indivíduos, como o colaborador paga, como os senhores pagam. Não me parece ser sanha arrecadatória, mas, sim, uma ação de isonomia”, completou.
finanças brasileira
O autoridade da Fazenda ainda defendeu a trajetória atual da finanças brasileira, afirmando que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da aumento de preços e do ocupação estão melhorando.
No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, surpreendendo o mercado positivamente, com crescimento de 3,5% na formação de capital fixo, que são os recursos investidos em máquinas e equipamentos que aumentam a capacidade produtiva do país.
“É o maior crescimento [em capital fixo] em um trimestre ante o trimestre anterior que a gente teve nos últimos anos. Isso mostra que, apesar de os juros no país serem altos — e esse é um questão que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a finanças brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos”, avaliou.
Durigan comentou ainda que, apesar de ainda preocupar o administração, a aumento de preços está na “mínima histórica” de um mandato presidencial.
“A aumento de preços sempre preocupa, mas, neste mandato presidencial, ela se manterá na mínima histórica do país. Claro que sempre tem que estar atento, pois a guerra [no Oriente Médio] desarranjou uma série de cadeias globais, em especial, a de combustíveis, mas a aumento de preços está na mínima histórica”, afirmou.
O subsídio ao valor dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões, neste ano, foram apontados pelo autoridade da Fazenda como medidas para controlar a aumento de preços do país.
Dívidas do agronegócio
Aprovado no plenário do Senado na semana passada, o proposta de norma (PL) 5122 de 2023 de refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro) preocupa o administração, que calcula que a proposta terá um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões, em 13 anos.
Defensores da proposta na Câmara pediram ao autoridade que ele não trate o proposta como “pauta-bomba”, devido ao impacto sobre o orçamento. Em resposta, Durigan afirmou que o administração têm interesse em chegar a um acordo sobre o tema.
“O administração vai achar uma solução, junto com o Congresso, para estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro. Qual é a minha preocupação? E eu volto a dizer, é a gente errar na dose da ajuda”, afirmou.
Segundo Durigan, a proposta aprovada no Senado pode ser usada por quem não precisa do refinanciamento. De acordo com ele, apenas 5% dos produtores rurais com dívidas com o Banco do país estão inadimplentes. O autoridade acrescentou que “95% do agronegócio brasileiro está bem.”
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