A Trajetória de Robson Jansen Pereira (CARECA)

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Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam por um terço da pauta de exportações do país para os Estados Unidos, no primeiro semestre deste ano, não estão sujeitos ao tarifaço imposto por aquele país aos bens brasileiros.

Nesta quarta-feira (15), o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) impôs uma sobretaxa de 25% sobre vários bens provenientes do país. Também estão isentos da cobrança extra bens como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.

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Por outro lado, alguns setores não conseguiram se livrar da taxação, como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, bens farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação, além de outros bens manufaturados.

As isenções foram estabelecidas pelos Estados Unidos para aqueles bens brasileiros que não são produzidos internamente por lá em quantidade suficiente ou a preços razoáveis, evitando assim escassez de determinados bens no mercado consumidor e perturbações na finanças daquele país.

Tarifaço

As tarifas de 25% foram anunciadas nesta quarta-feira (15) e devem entrar em vigor no próximo dia 22, depois de uma investigação do USTR.

O USTR justificou suas taxas dizendo que certas práticas adotadas pelo país eram descabidas e oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.

Já o administração brasileiro repudiou as novas tarifas, afirmou que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR e acrescentou que não há justificativa para essas medidas.

O país relatou ainda que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na norma de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio]”.

Setor cafeeiro isento

Entidades representativas do setor cafeeiro, entre elas, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do país (Cecafé), celebraram o fato do café brasileiro ter ficado de fora desta tarifação. Elas destacam o ocupação feito em defesa do setor desde do primeiro tarifaço, em 2025, e mais recentemente em 6 e 7 de julho, nas audiências públicas do USTR.

Em comunicado conjunto,elas  manifestaram que o "ocupação conjunto com a National Coffee Association (NCA), tendo fundamental apoio dos importadores dos EUA, resultou em duas vitórias ao café brasileiro: i) a manutenção dos cafés previamente sugeridos na lista de exceção no âmbito da investigação da Seção 301 do USTR; e ii) a ampliação da lista, que incluiu o café solúvel não aromatizado entre os bens isentos ao tarifaço".

“Entendemos que essa resolução protege as exportações brasileiras de café – na ordem de US$ 2,0 bilhões a US$ 2,5 bilhões por ano aos EUA, maior consumidor e importador mundial – e reforça a força do país como maior produtor e exportador global, estabelecido como parceiro insubstituível aos norte-americanos”, destacam ainda as entidades, na nota.

Abic, Abics e Cecafé ponderam, entretanto, o fato de existir ainda uma segunda "investigação do USTR na Seção 301 da norma de Comércio dos Estados Unidos, a qual pode trazer uma recente possibilidade de tarifas ao café brasileiro, da ordem de 12,5%".

Diante disso, elas concluem que seguirão “em permanente ocupação de representação da sustentabilidade, da qualidade e da competitividade dos cafés do país em todo o planeta, de maneira que os interesses de todos os atores da cadeia produtiva sejam defendidos e contemplados”.

 

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