Lei torna Salvador capital simbólica do Brasil em 2 de Julho

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A partir deste ano, Salvador passa a ser, simbolicamente, a capital do país no dia 2 de julho, data em que a Bahia celebra a consolidação da Independência do país. 

A ação, prevista em norma sancionada nesta quarta-feira (1º) pelo líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva, não altera o funcionamento dos órgãos federais em Brasília e restringe-se à realização de atos oficiais e protocolares relacionados à celebração.

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A norma também prevê que a organização da programação, da logística e da proteção dos eventos ficará a cargo do Poder Executivo, em articulação com os demais Poderes e com as autoridades estaduais e municipais.

A iniciativa é uma forma de reconhecer nacionalmente a importância histórica da data, considerada por muitos historiadores o marco da consolidação da Independência do país.

Independência

Embora a Independência tenha sido proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, tropas portuguesas permaneceram em diferentes regiões do território, especialmente na Bahia, onde resistiram à separação do país de Portugal. Os confrontos se estenderam por meses, mobilizando militares e a cidadãos baiana em batalhas travadas principalmente no Recôncavo Baiano.

Somente em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das tropas portuguesas de Salvador, o processo de independência foi efetivamente consolidado. A data é celebrada anualmente pelos baianos com desfiles cívicos, cortejos e manifestações populares.

No ano passado, o líder nacional Lula encaminhou ao Congresso Nacional proposta para instituir o 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do país. Ao anunciar a proposta, o líder nacional defendeu maior reconhecimento ao papel desempenhado pela Bahia no processo de emancipação do país.

Capital simbólica

A transferência simbólica da sede do administração federal para outra cidade não é inédita. Em 1993, Salvador já havia recebido simbolicamente a sede do administração durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de administração. Mais recentemente, em 2025, uma norma transferiu temporariamente a sede do administração para Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A proposta que deu origem à recente norma foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com o objetivo de reforçar o reconhecimento histórico do papel da Bahia na consolidação da soberania nacional e valorizar as celebrações do 2 de Julho.

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