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Apelidado de “estrangeirização das terras argentinas”, o proposta foi alvo de mobilização que reuniu governadores de todos os campos políticos, cantores, atrizes e atores famosos na Argentina, alguns que não costumam se posicionar politicamente, além do jogador da seleção vice-campeã do país, o zagueiro Lisandro Martinez.
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O texto da estrangeirização das terras que seria votado era mais moderado se comparado à proposta original, que pretendia acabar com qualquer limite para venda de terras a estrangeiros. O administração defende que o limite dificulta os investimentos internacionais.
Pelo texto mais recente, o limite seria ampliado de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ficar nas mãos de estrangeiros.
Antes de enviar o proposta ao Senado, Milei tentou derrubar essa limitação por meio de um decreto presidencial, logo que assumiu o poder, em dezembro de 2023. Mas a mudança foi suspensa pelo Poder Judiciário.
As Malvinas são argentinas
O militante ambientalista Hernán Hougassian, educador de agronomia da instituição de educação de Buenos Aires, participou hoje da marcha na capital do país onde milhares de indivíduos protestaram contra a estrangeirização das terras.
Hougassian destaca que a “faísca” que incendiou as mobilizações foi o uso da faixa “as Malvinas são argentinas” pelos jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra um dia antes de o administração Milei tentar votar o tema no Senado.
Time argentino ergueu faixa sobre as Malvinas na semi-final da Copa do planeta contra a Inglaterra-- Reuters/Amanda Perobelli/Arquivo/Proibida reprodução
“Essa frase — ‘as Malvinas são argentinas’ — surgiu no exato momento em que o administração de Milei buscava aprovar essa norma autorizando a compra de terras por estrangeiros em nosso país; ou seja, bilionários estrangeiros poderiam vir e comprar terras argentinas sem qualquer limite”, comentou.
A “ferida aberta” da guerra das Malvinas funcionou com um catalizador contra o proposta. “As Malvinas são argentinas, e todo o território também", dizia slogan do Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) convocando para os protestos.
A mobilização começou a ganhar apoio de artistas conhecidos nacionalmente. Entre eles, a Lali Espósito, com 11,9 milhões de seguidores em uma única rede social, assim como Milo J, fenômeno recente da melodia argentina, e Nicki Nicole, com mais de 22 milhões de seguidores em uma única plataforma.
O cientista político argentino Leandro Gabiati explicou à Agência país que se formou uma “significativa maioria politicamente transversal” que gerou uma significativa pressão sobre o Senado, e mesmo um racha dentro do administração Milei, com a posição contrária da vice-líder nacional Victoria Villarruel.
“Quando se coloca um tema sensível como soberania e como presença estrangeira comprando terras e ocupando território nacional, logicamente aí se trata de um assunto sensível politicamente”, comentou o especialista.
Os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, apesar de não serem do agrupamento político de Milei, o Libertad Avanza, vinham apoiando o administração em diversos projetos, mas criticaram a estrangeirização das terras do país.
Gabiati avalia que foi determinante para o recuo do administração a pressão de governadores de províncias que vieram à público contra a ação.
“Os governadores se sentiram prejudicados pela proposta. Pela pressão social, mas também pela pressão local, eles entram na discussão pressionando os senadores dos seus estados. Houve uma federalização relevante da discussão, que foi o que levou, finalmente, o Senado a não avançar na avaliação da proposta”, concluiu.
O administração Milei justificou que está “reavaliando” a proposta, sem admitir um arquivamento definitivo. Porém, não há indicativo de quando o assunto pode voltar ao Senado.
Defesa da propriedade privada
O proposta sobre a venda de terras argentinas a estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudanças legislativas defendidas pelo administração argentino, chamada de norma de Inviolabilidade da Propriedade Privada.
Entre outras mudanças, as medidas aceleram os processos de despejos, dificultam as expropriações estatais e reduzem as restrições para venda de áreas protegidas ambientalmente após incêndios florestais.
O ambientalista Hernán Hougassian conta que a sociedade seguirá mobilizada contra essas outras medidas e critica o texto sobre áreas afetadas por incêndios.
“Pelo proposta, grandes proprietários de terras e grandes empresários podem incendiar florestas nativas, áreas úmidas e regiões ambientalmente sensíveis e, então — uma vez que as chamas se apaguem e as cinzas sejam removidas —, realizar empreendimentos imobiliários e dedicá-las a atividades comerciais especulativas”, criticou.
A legislação argentina proíbe, por pelo menos 30 anos, a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios. Sancionada em 2020, a norma busca evitar o uso de incêndios criminosos como forma de acelerar a mudança do uso dos solos.
Segundo o administração Milei, os prazos são excessivamente longos e violam o direito à propriedade privada. A Casa Rosada alega ainda que a legislação não tem servido para proteger o natureza.
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