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Nas eleições de 2026, os brasileiros vão escolher os governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas. Conhecer as atribuições desses cargos é relevante para entender as responsabilidades dos futuros ocupantes do Poder Executivo estadual.
líder estadual
Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que os torna responsáveis pela administração da unidade federativa na qual foram eleitos, o que inclui atendimentos e políticas públicas no âmbito estadual.
Muitas atribuições dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados os princípios previstos na Constituição Federal.
Entre suas responsabilidades estão: elaboração de propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como proteção pública, bem-estar, educação, infraestrutura e locomoção.
Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo líder estadual. É ele quem exerce a autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.
Também cabe ao líder estadual sancionar ou vetar os projetos aprovados pelas assembleias legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.
Assim como ocorre na votação presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A triunfo no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos; do contrário, ocorre segundo turno.
Vice-líder estadual
Eleito na mesma chapa do líder estadual, o vice-líder estadual tem como principal função a de substituir o titular nos afastamentos temporários ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.
Atribuições especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo líder estadual, de forma similar como à que ocorre com o líder nacional e o vice-líder nacional da República.
Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-líder estadual, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executivas para todos os estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.
Eleições 2026
Nas próximas eleições serão escolhidas 27 chapas para líder estadual e vice-líder estadual dos estados e do Distrito Federal.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.
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