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De acordo com o Ministério da educação (MEC), para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
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Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do educação médio na rede pública de educação.
Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;
- nascidos em março e abril, receberam em 29 de julho;
- nascidos em maio e junho, recebem em 30 de julho;
- nascidos em julho e agosto, recebem em 31 de julho;
- nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro, recebem em 4 de agosto.
Depósitos
A quinta parcela do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o estudante tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta no banco. O consentimento poderá ser dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.
É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio aplicativo. O cartão permite o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Quem preferir pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, mas deve usar a identificação biométrica previamente cadastrada.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.
Prazos
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o educação regular:
Programa
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda do educação médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de educação.
O Pé-de-Meia pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do educação médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
>> Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para inclusão. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é inscrito automaticamente.