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O pedido foi encaminhado ao líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a outros parlamentares. O documento destaca como dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que menores e adolescentes cresçam livres de agressão. “Não há mais espaço para complacência”.
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Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet país registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
“É essencial garantir que menores e adolescentes não sejam expostos a conteúdos nocivos nem se tornem alvo de agressores”.
“O quadro sinaliza riscos graves no ambiente digital, estimulando práticas como a tradição da sexualização, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deep fakes para manipulação de imagens”, destacou o documento entregue aos parlamentares.
“É inaceitável que empresas de inovação mantenham ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de altíssimo risco, sem ações rápidas e eficazes para sua remoção. É igualmente inaceitável que a privacidade e a proteção de menores e adolescentes não sejam prioridade máxima na concepção e operação desses sistemas, e que o ganho se sobreponha à vida e à integridade deles”, ressaltou a entidade.
Entenda
O líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas mídias sociais que promovam a adultização de menores e adolescentes.
O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam menores e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das menores chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta em uma rede social.
O influenciador tem exposto perfis com milhões de seguidores na rede que utilizam menores e adolescentes em situações consideradas adequadas apenas para adultos no intuito de aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos – a chamada monetização dos conteúdos.