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Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta serão apresentadas durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), marcada para 10 de fevereiro.
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Conforme a proposta, os juízes eleitorais deverão divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.
Os juízes não poderão fazer manifestações sobre os processos que tramitam na tribunal Eleitoral e também devem ficar proibidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados.
Os magistrados também não poderão publicar suas escolhas políticas nas mídias sociais.
Os juízes ficarão impedidos de receber presentes ou favores que colocam em dúvida sua imparcialidade.
Ética
Segundo a líder nacional, o eleitor espera ética na atuação de juízes e servidores da tribunal Eleitoral.
"Do Judiciário eleitoral, o eleitorado não apenas espera atuação ética, eficiente e estritamente adequada à legislação vigente, como todas as indivíduos contam que o corpo de juízes e servidores da tribunal
Eleitoral atue de forma honesta, independentemente de pressões ou influências para garantia de realização de eleições sobre as quais não pendam dúvidas sobre a lisura do pleito", afirmou.
Mais cedo, Cármen Lúcia, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida relatora do Código de Ética da Corte.
O anúncio sobre a criação de um Código de Ética para os membros do Supremo ocorre após o autoridade Dias Toffoli ser criticado pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.