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O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do líder nacional da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre os que são punidos por discriminação e preconceito.
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A condição de cidadã também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorrem em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo significativa, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.
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Mobilização social
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidades partiu de indivíduos que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas mídias sociais.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, diz Rachel.
De acordo com o Levante, a tramitação da pauta no Congresso tem sido trabalhada de forma a alcançar um consenso entre os parlamentares para a construção de um texto claro e objetivo, que impeça a agressão digital contra as mulheres e barre ainda mais o feminicídio.
“A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade”, conta Rachel.
Crimes
Ela explica que o objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres. “É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”, alerta Rachel.
Com faixas e cartazes com mensagens como “país sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais importantes nas cidades, com a expectativa que o líder nacional da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o país saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano", conclui Rachel.
A reportagem da Agência país entrou em contato com a assessoria do líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
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