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Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o líder nacional da organização social internacional ChildFund no país, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma época de maior vulnerabilidade dos pequenos.
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Cunha vai ser uma dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro vai debater os riscos e violações de direitos enfrentados por menores e adolescentes no contexto do carnaval, como adultização, erotização, desaparecimento, ocupação infantil e exploração sexual.
O especialista explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra menores e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024.
O pesquisador aponta que o quadro é agravado pelos riscos da rede por haver exposição de imagens de menores e adolescentes em fóruns, grupos fechados e mídias sociais, além de agressão sexual na rede, conforme apontou o estudo do ChildFund Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na rede, publicado no ano passado
A investigação com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país mostrou que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de agressão sexual online.
Confira abaixo trechos da entrevista
Agência país - Por que as menores e adolescentes estão ainda mais vulneráveis no carnaval?
Maurício Cunha - Acaba sendo um período em que as menores e adolescentes estão mais vulneráveis a todo tipo de agressão. Isso pode ser comprovado com evidências. A própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, apontou, por exemplo, o registro, no ano passado, de 26 mil denúncias de violações ou de crimes contra criança e adolescente nesse período.
Isso significou um crescimento de 38% em relação ao ano anterior. É um dado alarmante, porque quase 40% de todas as violações registradas no período se referiam à agressão contra a criança.
Agência país - Quais são as principais preocupações em relação às violências que elas sofrem?
Maurício Cunha - As menores sofrem mais agressão nesse período por uma série de razões. Existe uma superexposição, aumento da circulação, disposição de eventos de massa. O debate da sociedade sobre a da adultização, que foi o termo usado, mas seria mesmo a erotização precoce, que é uma violação dos direitos, considerando o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criança precisa ser preservada de situações e conteúdos. Então, é um período também de mais desaparecimentos de menores pelas grandes aglomerações, além de aumento de menores também em atividades informais e que exploram o ocupação infantil. Há um aumento também da exploração sexual e precisamos chamar muita atenção dos riscos digitais.
Agência país - Isso ocorre com o aumento da exposição de imagens de menores?
Maurício Cunha - Sim. A gente orienta as famílias a desligar localização e evitar fotos, vídeos e lives.
O que para as famílias é um conteúdo simples pode gerar exposição dos filhos. Aquilo pode parar em uma rede em que essa foto pode ser manipulada.
Agência país - Como é possível prevenir?
Maurício Cunha - Nós orientamos às famílias a utilizar ferramentas de proteção como controles parentais, limitar mensagens desconhecidas para as menores e revisar a privacidade dos aplicativos.
Temos pesquisas que mostram, por exemplo, que adolescentes no país passam, em média, quatro horas por dia nas mídias sociais. É muito período. Ao menos, 30% dos adolescentes passam mais de 6 horas de dia nas mídias sociais.
Quanto mais período ali, mais a criança está exposta também a violações. Há riscos no planeta offline e também no online.
Agência país - Em ambos, a família deve estar vigilante, certo?
Maurício Cunha - O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao mostrar que o dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público é assegurar os direitos da criança. A gente fez recentemente uma investigação com nove mil adolescentes de todos os estados do país mostrando que apenas cerca de 35% dos adolescentes brasileiros têm algum tipo de supervisão parental no que diz respeito ao uso da rede.
O adolescente quer liberdade, mas a gente percebeu que esse mesmo adolescente se ressente do fato de não ter tanta proteção.
Essa mesma investigação apontou um dado alarmante: 54% desses adolescentes relatam já haver sofrido alguma agressão sexual no ambiente online. É gravíssimo. Isso é muito grave porque são marcas que vão ficar no desenvolvimento dessa pessoa, e que vão comprometer o seu desenvolvimento psíquico e emocional.
Agência país - O senhor recomenda que se evite imagens de menores no carnaval?
Maurício Cunha - A imagem dessa criança pode ficar eternamente na rede, e compartilhada em redes de pedofilia. O que funciona é o diálogo: orientar menores e adolescentes a não interagir com desconhecidos no ambiente digital, nem enviar fotos ou informações pessoais e ativar ferramentas de proteção. São ferramentas que as famílias desconhecem, mas que estão acessíveis a toda a cidadãos.
Agência país - Nesta semana, soubemos que um piloto de avião foi preso acusado de exploração sexual infantil. Uma avó de três menores integrava o grupo. É possível identificar perfis desses criminosos?
Maurício Cunha - Esse é um bom ponto. A gente precisa quebrar alguns tabus. A violação sexual contra criança não se dá, na absoluta maioria dos casos, por aquela figura do tarado babando na esquina, para usar um português claro. Mais de 85% das violações são cometidas por alguém de confiança da família ou da criança.
São muitos casos de que as próprias famílias vendem imagens. Todas as pesquisas apontam que perto de 90% dos casos ocorrem em ambientes domiciliares, com familiares do convívio desta criança ou desta família.
Agência país - Em relação a isso, que a maior parte dos casos acontece em casa, é um papel difícil de monitorar, de fiscalizar e de denunciar? Qual é o papel da sociedade e do poder público?
Maurício Cunha - No que diz respeito à agressão sexual online, a gente fez um significativa avanço, que é o ECA Digital, que já foi sancionado e que a partir do mês que vem, agora em março, vai ser implementado e vai reduzir a agressão contra a criança certamente.
>>Saiba mais sobre o ECA digital
Agência país - O Disque 100 é uma relevante conquista nesse contexto…
Maurício Cunha - Sim. Com o Disque 100, é possível ligar gratuitamente, 24 horas por dia, sem o ônus da prova. Isso é algo que a gente precisa dizer para a sociedade. Se há uma suspeita de delito contra a criança, ele já pode ligar para o Disque 100 e a denúncia é encaminhada para o município.
Na dúvida, as indivíduos devem fazer a denúncia porque aquela criança é hipervulnerável. Alguém vai precisar ver o que está acontecendo com ela e denunciar. Isso inibe muito a ação dos criminosos. Eles não vão parar se não houver uma reação forte e vigilante da sociedade.
Agência país - E, na época do carnaval, podemos flagrar também crimes como o ocupação infantil…
Maurício Cunha - A gente precisa ter um olhar vigilante sobre isso. No país, é proibido o ocupação até os 14 anos. Entre 14 e 16 é permitido uma condição de aprendiz. Criança tem que brincar, estudar e ser protegida. A criança é mais explorada porque é um ocupação mais barato. Isso é intolerável.
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