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Além de Bolsonaro, o parecer também pede o indiciamento do parlamentar Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por organização criminosa. Ao todo, o relatório pede o indiciamento ou encaminha à Polícia Federal para aprofundamento das investigações o nome 201 indivíduos.
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“Em 2019, no administração Bolsonaro, começam a ocorrer as grandes mudanças internas, com a publicação de portarias, de decreto, que vão cada vez mais abrindo a possibilidade para que outras instituições e entidades pudessem fazer descontos de aposentados e pensionistas”, afirmou.
Do total, 130 são pedidos de indiciamento, entre agentes públicos e privados, envolvidos nas fraudes, e 71 são encaminhados à Polícia Federal (PF) para aprofundar as investigações, sendo 62 indivíduos físicas e 9 indivíduos jurídicas. O relatório indicia ex-ministros, políticos, servidores do INSS, dirigentes de associações e assessores.
“As conclusões que nós chegamos são baseadas em documentos, em provas. As indivíduos que nós estamos propondo um indiciamento são indivíduos em que nós individualizamos as condutas e conseguimos demonstrar de forma categórica os crimes que elas cometeram”, afirmou.
O legislador ressaltou que não há indiciamento em série e que "não há tentativa de responsabilização de ninguém com o objetivo de fazer disputa gestão pública pré-eleitoral”.
legislador, Paulo Pimenta, Durante coletiva a imprensa para falar sobre relatório paralelo dos governistas - Lula Marques/ Agência país.
Recomendações
O relatório recomenda a criação de nove proposições legislativas para combater o assédio comercial a beneficiários da previdência social, proteger aposentados e pensionistas em operações de crédito consignado contra práticas abusivas caracterizadoras de venda casada de bens ou atendimentos acessórios.
O documento sugere ainda projetos legislativos para ampliar a proteção e proteção de dados de aposentados e pensionistas, combater a lavagem de dinheiro por intermédio de escritórios de advocacia e de contabilidade, entre outras medidas.
O texto também recomenda ao líder nacional do Congresso Nacional a instituição de uma comissão de juristas de alto nível, com vistas à elaboração de pré-proposta de modernização da norma sobre as CPIs.
Relatório alternativo
Para os governistas, o relatório apresentado por Alfredo Gaspar não tem maioria de votos da Comissão, e cabe ao líder nacional da CPMI, após votação do relatório oficial, colocar para votação o relatório alternativo proposto pelos parlamentares.
"Tem vinte e poucos parlamentares que apoiam esse relatório e nós achamos que será uma irresponsabilidade do líder nacional da CPMI se ele não permitir que esta CPI tenha um relatório como resultado do ocupação que aqui foi realizado”, afirmou Pimenta.
Procurada pela Agência país, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que relatório governista não passa de uma tentativa de desviar a atenção e proteger o líder nacional Lula e o filho dele, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, citado no relatório Alfredo Gaspar.
A Agência país também procurou a defesa de Jair Bolsonaro e está aberta a posicionamento.
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