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Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e votação do indicado pelo líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada para o dia 28 de abril. Antes, a previsão era realizar a sessão no dia 29. Porém, como há um feriado na semana, os senadores decidiram antecipar a data para garantir maior quórum.
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Ao ler o parecer, o relator Weverton Rocha destacou que a atuação de Messias na AGU foi marcada pelo seu perfil conciliador e pelo diálogo com diferentes setores da sociedade.
“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma gestão pública de Estado, priorizando a proteção jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, escreveu Weverton.
O relator relembrou toda a carreira acadêmica e profissional do indicado, afirmando que a gestão dele na AGU priorizou a estabilidade fiscal, “com o Comitê de Riscos Fiscais Judiciais reduzindo em R$ 1,25 trilhão os riscos nos três primeiros anos, articulando AGU, Fazenda e Planejamento. Houve corte de 37,5% nos precatórios para 2027 (finanças de R$ 27 bilhões)”.
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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou a indicação do líder nacional Lula e destacou que Messias é uma pessoa “extraordinária”.
“Para além dos requisitos básicos para integrar a Suprema Corte brasileira, que é o profundo saber jurídico, uma reputação ilibada, eu quero destacar aqui a postura dele como um indivíduo de família, um indivíduo cristão, um indivíduo que tem uma visão, de fato, humana muito intensa, tem uma perspectiva de país, de fato, muito significativa”, afirmou a senadora.
Trajetória acadêmica e profissional
Jorge Rodrigo Araújo Messias se graduou em direito, em 2003, na instituição de educação Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, finalizou mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, na instituição de educação de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado com tese sobre o mesmo tema, no ano de 2024.
Ainda no campo acadêmico, o indicado foi educador de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e da instituição de educação Santa Cecília (UNISANTA), desde 2024.
Suas publicações acadêmicas incluem livro, em coautoria, intitulado Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública, e a organização do livro Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão.
É também autor de diversos capítulos de livros jurídicos, entre eles, Advocacia Pública e Democracia, que integra a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do país (OAB).
Jorge Messias foi ainda autor de um capítulo do livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, e um capítulo em Direito Público e Democracia - Estudos em homenagem aos 15 anos do autoridade Benedito Gonçalves no STJ.
“O currículo do indicado encaminhado a esta Casa elenca também 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, listados e enumerados como “outras produções técnicas”, além de 26 (vinte e seis) participações em eventos jurídicos, como palestrante ou conferencista”, escreveu o parlamentar Weverton.
Jorge Messias ainda integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, é associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.
Segundo Messias, esses são “espaços que reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da tribunal social”.
O indicado ainda foi líder nacional da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007); e ocupou cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional - Sinprofaz (2008-2010); foi membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).
A carreira profissional do indicado começa como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, é aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central do país e, posteriormente, também por concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.
Na AGU, Messias atuou nas consultorias jurídicas do Ministério da educação (2012), do Ministério da conhecimento, inovação e Inovações (2011-2012), da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, atua como autoridade de estado da AGU.
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